O desafio da saúde para Jair Bolsonaro

A saúde é um dos principais desafios estruturais que Jair Bolsonaro irá enfrentar durante o seu governo.

Nos últimos dez anos, mais de quarenta mil leitos foram perdidos, sendo aproximadamente trinta e oito mil somente do Sistema Único de Saúde. As áreas mais afetadas com a perda de leitos foram psiquiatria, cirurgia geral, obstetrícia e pediatria. Atualmente, o Brasil possui dois leitos para cada mil habitantes, número inferior à média global de três e inferior ao ideal estabelecido pela Organização Mundial da Saúde que é de três a cinco leitos para cada mil habitantes.

Para agravar a situação, há o histórico problema da má distribuição médica pelo território brasileiro. Apesar de não haver um número ideal de médicos para cada mil habitantes, estima-se que o valor de 2,0 a 2,5 médicos para mil habitantes seja uma proporção razoável. O Brasil possui uma proporção de 2,18. Entretanto, a distribuição é desigual. Enquanto alguns Estados possuem um número superior a 3,0, os Estados do Maranhão e do Pará têm uma proporção inferior a 1,0.

O problema da má distribuição médica estava paliativamente resolvido com a presença dos médicos cubanos que vieram pelo Programa Mais Médicos. Com a saída dos cubanos, as vagas ficaram disponíveis para serem ocupadas pelos médicos formados no Brasil. Porém, aproximadamente 31% das vagas deixadas pelos cubanos estão desocupadas e 40% dos médicos brasileiros aprovados para o Mais Médicos já trabalhavam para o Programa da Saúde da Família, prejudicando uma área importante da saúde pública brasileira.

As vagas remanescentes serão oferecidas para médicos brasileiros formados no exterior. Médicos formados no exterior precisam passar por um exame de revalidação do diploma para poderem exercer a medicina no Brasil. O exame é conhecido como Revalida e aproximadamente 50% dos candidatos acabam sendo reprovados.

A qualidade do ensino de medicina é outro fator a ser gerenciado por Jair Bolsonaro a partir de 2019.

O Brasil possui ao término de 2018, mais de 330 faculdades de medicina. Até 2011, o país possuía apenas 188. Das 144 novas faculdades abertas, o Mais Médicos influenciou na abertura de 113, as quais surgiram a partir de 2014. Os primeiros alunos frutos do Mais Médicos irão se formar no final de 2019 e a qualidade da formação preocupa.

O Conselho Estadual de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) realiza uma prova facultativa para avaliar a qualidade da formação médica no Estado. Em 2018, aproximadamente 40% dos candidatos foram reprovados. A situação é preocupante porque apenas quatro faculdades do Estado de São Paulo estão entre os trinta e quatro cursos avaliados com nota 3 pelo Ministério da Educação. A nota máxima do MEC é 5 e os cursos, sejam de qualquer área, com notas 1 e 2 são menos de 10% do total. Portanto, o número de reprovados poderia ser maior caso a prova fosse de âmbito nacional.

Outro ponto envolvendo a qualidade do ensino médico no Brasil é a dificuldade para a obtenção de cadáveres e animais a serem utilizados para o treinamento dos estudantes. Globalmente, as escolas médicas têm utilizado simuladores de ensino para que o estudante possa ter uma prática maior durante a sua formação acadêmica em substituição de cadáveres e animais. Quanto maior a fidelidade de um simulador, maior será o seu custo. Pelo fato do Brasil possuir mais de 190 escolas privadas de medicina, será necessário saber se elas estarão dispostas a arcar com os custos.

Para finalizar, vale destacar que ao longo dos últimos doze anos, o governo abriu mão de mais de R$ 400 bilhões em impostos em favor da saúde privada. Partes dos impostos não recolhidos são provenientes de empresas farmacêuticas e hospitais filantrópicos. Entretanto, a maior parcela ocorre por abatimento de IR de pessoas físicas e jurídicas por conta dos planos de saúde.

O desafio de Jair Bolsonaro com a saúde será grande porque é um problema com diversas frentes a ser combatido. Os recursos serão escassos por conta da retomada do crescimento econômico e por conta das restrições impostas pela PEC dos gastos. Entretanto, para combater o maior problema que o Brasil possui hoje, a desigualdade social, será necessário cumprir a constituição que prevê acesso universal da saúde para a população brasileira. O atendimento à saúde com qualidade é um dos pilares fundamentais para combater a enorme desigualdade social brasileira.