A saúde é um dos
principais desafios estruturais que Jair Bolsonaro irá enfrentar durante o seu
governo.
Nos últimos dez anos,
mais de quarenta mil leitos foram perdidos, sendo aproximadamente trinta e oito
mil somente do Sistema Único de Saúde. As áreas mais afetadas com a perda de
leitos foram psiquiatria, cirurgia geral, obstetrícia e pediatria. Atualmente, o
Brasil possui dois leitos para cada mil habitantes, número inferior à média
global de três e inferior ao ideal estabelecido pela Organização Mundial da Saúde
que é de três a cinco leitos para cada mil habitantes.
Para agravar a
situação, há o histórico problema da má distribuição médica pelo território
brasileiro. Apesar de não haver um número ideal de médicos para cada mil
habitantes, estima-se que o valor de 2,0 a 2,5 médicos para mil habitantes seja
uma proporção razoável. O Brasil possui uma proporção de 2,18. Entretanto, a
distribuição é desigual. Enquanto alguns Estados possuem um número superior a
3,0, os Estados do Maranhão e do Pará têm uma proporção inferior a 1,0.
O problema da má
distribuição médica estava paliativamente resolvido com a presença dos médicos
cubanos que vieram pelo Programa Mais Médicos. Com a saída dos cubanos, as
vagas ficaram disponíveis para serem ocupadas pelos médicos formados no Brasil.
Porém, aproximadamente 31% das vagas deixadas pelos cubanos estão desocupadas e
40% dos médicos brasileiros aprovados para o Mais Médicos já trabalhavam para o
Programa da Saúde da Família, prejudicando uma área importante da saúde pública
brasileira.
As vagas remanescentes
serão oferecidas para médicos brasileiros formados no exterior. Médicos
formados no exterior precisam passar por um exame de revalidação do diploma
para poderem exercer a medicina no Brasil. O exame é conhecido como Revalida e
aproximadamente 50% dos candidatos acabam sendo reprovados.
A qualidade do ensino
de medicina é outro fator a ser gerenciado por Jair Bolsonaro a partir de 2019.
O Brasil possui ao
término de 2018, mais de 330 faculdades de medicina. Até 2011, o país possuía
apenas 188. Das 144 novas faculdades abertas, o Mais Médicos influenciou na
abertura de 113, as quais surgiram a partir de 2014. Os primeiros alunos frutos
do Mais Médicos irão se formar no final de 2019 e a qualidade da formação
preocupa.
O Conselho Estadual de
Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) realiza uma prova facultativa para
avaliar a qualidade da formação médica no Estado. Em 2018, aproximadamente 40%
dos candidatos foram reprovados. A situação é preocupante porque apenas quatro
faculdades do Estado de São Paulo estão entre os trinta e quatro cursos avaliados
com nota 3 pelo Ministério da Educação. A nota máxima do MEC é 5 e os cursos,
sejam de qualquer área, com notas 1 e 2 são menos de 10% do total. Portanto, o
número de reprovados poderia ser maior caso a prova fosse de âmbito nacional.
Outro ponto envolvendo
a qualidade do ensino médico no Brasil é a dificuldade para a obtenção de
cadáveres e animais a serem utilizados para o treinamento dos estudantes.
Globalmente, as escolas médicas têm utilizado simuladores de ensino para que o
estudante possa ter uma prática maior durante a sua formação acadêmica em
substituição de cadáveres e animais. Quanto maior a fidelidade de um simulador,
maior será o seu custo. Pelo fato do Brasil possuir mais de 190 escolas privadas
de medicina, será necessário saber se elas estarão dispostas a arcar com os
custos.
Para finalizar, vale
destacar que ao longo dos últimos doze anos, o governo abriu mão de mais de R$
400 bilhões em impostos em favor da saúde privada. Partes dos impostos não
recolhidos são provenientes de empresas farmacêuticas e hospitais filantrópicos.
Entretanto, a maior parcela ocorre por abatimento de IR de pessoas físicas e
jurídicas por conta dos planos de saúde.
O desafio de Jair
Bolsonaro com a saúde será grande porque é um problema com diversas frentes a
ser combatido. Os recursos serão escassos por conta da retomada do crescimento
econômico e por conta das restrições impostas pela PEC dos gastos. Entretanto,
para combater o maior problema que o Brasil possui hoje, a desigualdade social,
será necessário cumprir a constituição que prevê acesso universal da saúde para
a população brasileira. O atendimento à saúde com qualidade é um dos pilares
fundamentais para combater a enorme desigualdade social brasileira.