Sérgio Moro nos coloca numa vida retirante

O vazamento das mensagens entre Sérgio Moro e o Ministério Público causaram um problema que transcende a esfera do campo jurídico. Ao mostrar que mantinha relações com um dos procuradores enquanto era juiz, Sérgio Moro violou o artigo 254 do Código do Processo Penal, a saber: o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se, dentre outras situações previstas nos incisos, for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles e/ou se tiver aconselhado qualquer das partes.

Ao violar o código, Sérgio Moro pode ser considerado alguém sem isenção para julgar o caso, provocando a possibilidade de nulidade do processo. Em termos mais simples, a nulidade significa a invalidade de um processo que descumpriu pressupostos previstos na lei. Se o processo for considerado inválido, todas as sentenças podem ser consideras inválidas e um novo processo pode começar.

Caso ocorra a nulidade, muitos condenados pela Operação Lava Jato poderiam ser beneficiados, caso do ex-presidente Lula e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Na verdade, falar em benefício é equivocado, pois, se o julgamento não foi imparcial, é impossível dizer se os condenados são de fato culpados ou inocentes até um novo julgamento ocorrer.

Se os vazamentos continuarem ao ponto de ficar indefensável o argumento de que não houve violação do Código do Processo Penal, muito condenado que estão cumprindo pena poderiam ser libertados até a ocorrência de um novo julgamento.

Se nós puxarmos na memória, a Operação Satiagraha foi totalmente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Na época da operação, a Corte utilizou a tese dos frutos da árvore envenenada que consiste na idéia que se a árvore está podre, os frutos gerados por ela também estão por conseqüência.

Para críticos da Lava Jato, as conversas já reveladas são suficientes para caracterizar parcialidade do agora ministro e mácula da operação. Mas e se os eventuais futuros vazamentos agravarem ainda mais a situação?

Se isso ocorrer, os caminhos disponíveis serão tortuosos.

A primeira possibilidade é a situação ficar da forma como está. Todos os processos continuam válidos e todo o judiciário encara as trocas de mensagens como algo normal. Se isso ocorrer, o país estará rasgando o Código do Processo Penal e todo o Poder Judiciário cairá em descrédito.

No cenário internacional, o Brasil passará a ser visto com desconfiança. Entretanto, uma parcela considerável da opinião pública, composta por integrantes da classe-média, ficará satisfeita. O idealismo da classe-média brasileira acredita ser válido descumprir leis para cumprir as leis.

A segunda possibilidade é a nulidade, seja ela total ou imparcial. Apesar de parecer ser o mais correto do ponto de vista jurídico, tal caminho precisará passar pelo descontentamento populacional.

Se no final a Operação Lava Jato resultar em nada e políticos presos há anos começarem a ser libertados por falhas legais na condução dos processos e da operação, qual será o sentimento por parte da população brasileira?

Para muitos brasileiros, a Lava Jato foi um marco histórico, um ponto de ruptura onde tempos mais justos viriam para o Brasil. Com a Lava Jato, o brasileiro, principalmente os idealistas presentes na classe-média, começaram a acreditar que a impunidade havia terminado. Os poderosos também seriam julgados e condenados pelo rigor e severidade da lei da mesma forma que ocorro com o povo.

Se a Lava Jato “acabar em pizza”, o já grande sentimento de incredulidade com as instituições poderá ficar maior. Muitas pessoas irão acreditar que os vilões venceram.

Entretanto, se a Lava Jato continuar, nós não estaremos de volta ao patamar onde ela começou? Se Sérgio Moro não for punido por ter descumprido as regras, ele não estará passando impune após ter cometido um grave delito? Se a nulidade não ocorrer por Sérgio Moro possuir relativo prestígio popular, não estaremos frente à impunidade de uma figura poderosa?

Qualquer que seja o caminho adotado pela nação, Sérgio Moro trilhou a rota para que ambos retornem para o ponto inicial. Se eu posso tirar algo de bom em toda a situação crítica que Sérgio Moro colocou a sociedade brasileira, é a lembrança de Vida Secas onde, no final do livro, Graciliano Ramos mostra que nós sempre voltamos para o ponto inicial.